16/11/2023 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
16/11/2023 11:28

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 12:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 11:44

Decisão interlocutória
14/03/2023 08:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/11/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/10/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Recurso Especial não admitido
06/10/2022 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2022 12:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/06/2022 09:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0164230-91.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIO DAVID ARAGAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 1
04/04/2022 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2022 17:11

Juntada de Petição
11/03/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/03/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/03/2022 14:50

Despacho
03/03/2022 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
15/02/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2022 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2021 14:57

Sentença desconstituída - por maioria
25/11/2021 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
16/11/2021 16:04

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 02/12/2021 13:00 Sequencial: 40
05/11/2021 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 18:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 14:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 13:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2021 17:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/05/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
19/05/2021 21:10

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 188
06/05/2021 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2019 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO - EXCLUÍDA
13/07/2019 13:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/07/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/06/2019 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/06/2019 15:25

Juntada de Certidão
17/06/2019 17:23

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/02/2019 14:48

Distribuído por prevenção - Número: 00145337320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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