TRF2 - 5005346-17.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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08/03/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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07/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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07/12/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 12:30
Recurso Especial não admitido
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04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2023 09:28
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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29/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/11/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/09/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/09/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
05/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005346-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BRENDA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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21/06/2023 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/06/2022 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 12:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
06/06/2022 14:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/05/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005346-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BRENDA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/05/2022 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/04/2022 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 13:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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01/12/2021 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2021 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2021 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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25/11/2021 12:14
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/10/2021 20:27
Juntada de Certidão
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16/10/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 210
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04/10/2021 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/01/2021 16:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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07/01/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/09/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/09/2020 10:53
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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