TRF2 - 5008896-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:45
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
16/05/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
16/04/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/04/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008896-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOAO DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES VIANA (OAB RJ111103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/02/2024 13:52
Retirado de pauta
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008896-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOAO DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIA GOMES VIANA (OAB RJ111103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 22:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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03/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2023 11:21
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2023 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008253-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
28/06/2023 15:05
Concedida a tutela provisória
-
28/06/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB28)
-
21/06/2023 16:39
Alterado o assunto processual
-
21/06/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:35
Despacho
-
20/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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