TRF2 - 5001322-65.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTAMIR COELHO DE SOUZA

CPF *35.***.*24-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 11/10/2024 10:55

    Recebidos os autos do STF

  • 14/11/2022 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/11/2022 00:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 13:26

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/11/2022 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:05

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 11:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/09/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 09/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/09/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 31/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 08:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 27/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/07/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 06/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001322-65.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALTAMIR COELHO DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 58

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/03/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 11:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/02/2022 00:05

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/02/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 03/02/2022 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/01/2022 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/01/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/01/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2022 18:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/01/2022 16:43

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/01/2022 16:43

    Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2

  • 30/06/2020 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 30/06/2020 18:12

    Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020

  • 30/06/2020 01:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2020 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2020 22:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 05/05/2020 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2020 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 13/03/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/03/2020 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/03/2020 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/03/2020 19:35

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/03/2020 19:35

    Juntada - Julgamento

  • 11/03/2020 04:53

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/03/2020 12:09

    Juntado(a)

  • 29/02/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2020

  • 20/02/2020 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2020 16:09

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 136

  • 20/02/2020 12:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/02/2020 08:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/02/2020 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2020 12:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2020 12:53

    Juntada de Petição

  • 02/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/01/2020 15:46

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2020 13:21

    Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/01/2020 13:01

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2020 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

  • 22/01/2020 17:33

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/01/2020 15:25

    Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 21/01/2020 15:25

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 31/07/2019 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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