07/04/2025 11:52

Baixa Definitiva
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
01/04/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018411-42.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA DA SILVA)
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
21/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-22 processada no TRF2 com o no. 50184114220254029666/TRF (PRISCILA DA SILVA)
27/02/2025 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-22
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 255
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 255
31/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-22
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
31/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
30/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
29/10/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:19

Despacho
25/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
06/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:16

Despacho
06/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
26/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
20/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:45

Despacho
19/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
28/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
28/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/06/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS406F para RJSGO04F)
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
25/06/2024 06:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/06/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:47

Declarada incompetência
21/06/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS406
12/06/2024 12:04

Transitado em Julgado
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 209
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
20/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 22:03

Decisão interlocutória
17/05/2024 00:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 12:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50012251520214025117/TRF2
23/04/2024 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
22/03/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
22/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 195
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
05/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:18

Decisão interlocutória
03/03/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
25/01/2024 12:40

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/12/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:04

Não conhecido o recurso
11/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
22/09/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
22/09/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2023 13:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
28/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154
01/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/07/2023 18:49

Juntada de Petição
28/07/2023 18:47

Juntada de Petição
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/07/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/07/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/07/2023 14:00 Sequencial: 25
13/07/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/07/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
16/06/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 35
07/06/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/05/2023 13:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/05/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/05/2023 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2023 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
25/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
16/06/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/06/2022 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/05/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 11:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/05/2022 16:58

Juntada de Petição
10/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/04/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 30
06/04/2022 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/03/2022 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
10/03/2022 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 35
25/02/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 16:20

Despacho
14/02/2022 13:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2022 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
16/12/2021 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/12/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/11/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/10/2021 20:20

Juntada de Petição
25/10/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 15:18

Julgado improcedente o pedido
05/10/2021 16:34

Conclusos para julgamento
10/08/2021 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2021 04:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:32

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2021 18:02

Juntado(a)
05/06/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 12:23

Juntada de Petição
22/04/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 20:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2021 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2021 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 05:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 19:21

Juntada de Petição
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
09/03/2021 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2021 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2021 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/03/2021 17:41

Juntado(a)
03/03/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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