TRF2 - 5009709-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009709-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: ROSIMEIRE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 23:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50577899120234025101/RJ
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17/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2023 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/08/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2023 23:44
Não Concedida a Medida Liminar
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29/06/2023 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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