TRF2 - 5000943-73.2018.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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15/09/2022 13:29
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000943-73.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELY DE MELLO BOTAFOGO (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270
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10/06/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/06/2022 12:13
Juntado(a)
-
03/06/2022 07:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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02/06/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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19/05/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000943-73.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELY DE MELLO BOTAFOGO (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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28/03/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2022 18:13
Juntado(a)
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17/06/2020 13:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/06/2020 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2020 16:28
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/06/2020 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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