TRF2 - 5122412-67.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2024 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 14:58
Determinada a intimação
-
13/08/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/08/2024 10:23
Juntada de Petição
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01/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 16:43
Determinada a intimação
-
01/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
02/07/2024 19:02
Expedição de ofício
-
01/07/2024 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2024 18:00
Despacho
-
13/06/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:06
Determinada a intimação
-
27/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 15:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 13:41
Despacho
-
22/05/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2024 21:40
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2024 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122412-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA EDITAL Nº 510012420752 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA, PROCESSO 51224126720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA, CNPJ: 73.***.***/0001-21, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136822439202147, 10136822436202111, 10136194022202263, 10136194009202212, 10136401633202273 e 10136401631202284, inscrição n.º 7072101265846, 7062105713005, 7072200385564, 7062201520751, 7072200848092 e 7062204021012, para crédito a favor da exequente de R$ 163.374,80 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692721926023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 19:00
Intimação por Edital
-
05/02/2024 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 13:20
Expedição de Edital - citação
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09/01/2024 14:43
Determinada a citação
-
18/12/2023 22:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 17:56
Decisão interlocutória
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13/12/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 20:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/11/2023 21:35
Determinada a citação
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27/11/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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