TRF2 - 5005683-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003026-80.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 28, 41
-
19/03/2024 18:00
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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19/03/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 16:35
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003026-80.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 24, 25
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005683-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAULO GUILHERME RACHE HUMBERG ADVOGADO(A): HENDRICK PINHEIRO DA SILVA (OAB SP387449) ADVOGADO(A): JULIA BRACEIRO DANELUZZI (OAB SP455452) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/03/2023 11:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/03/2023 11:31
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 11:21
Juntada de Petição
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/05/2022 16:32
Não Concedida a Medida Liminar
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06/05/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 15:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 00066885820154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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