TRF2 - 5001427-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 08:12
Baixa Definitiva
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30/04/2024 08:12
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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08/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001427-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALICE ROSANA CASTRO LEAL DA SILVA ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) AGRAVADO: ALDA REGINA CASTRO DA PAIXAO ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) AGRAVADO: ANILZA ELIANE GUEDES DE CASTRO ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) AGRAVADO: ANGELA MIRIAN GUEDES DE CASTRO ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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12/01/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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13/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 19:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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