TRF2 - 5092989-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
20/11/2024 11:34
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5092989332021402510120241014104935
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/10/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2024 12:35
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
-
24/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 22:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092989-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RONALDO BRITO MENDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA SILVA DUTRA DE SOUZA PORTELLA TAVARES (OAB RJ153642) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
03/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
26/04/2024 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/04/2024 20:55
Juntada de Petição
-
14/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2024 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/04/2024 18:51:41)
-
03/04/2024 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/04/2024 18:51:41)
-
01/04/2024 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
20/03/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092989-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RONALDO BRITO MENDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA SILVA DUTRA DE SOUZA PORTELLA TAVARES (OAB RJ153642) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) ADVOGADO(A): Mayara Nicolitt Abdala (OAB RJ200519) APELADO: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
25/01/2024 11:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/01/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/01/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 15:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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