TRF2 - 5000096-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:26
Lavrada Certidão
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
-
09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 197
-
09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 12:31
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> SUB4TESP
-
25/06/2025 14:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4SESP
-
25/06/2025 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
12/11/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000096862022402510120241112135937
-
11/11/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:30
Recurso Especial Admitido
-
08/11/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 12:26
Juntada de Petição
-
26/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 17:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 04:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2024 02:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 20:15
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000096-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/03/2024 12:28
Juntada de Petição
-
12/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2024 17:19
Juntada de Petição
-
05/03/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 13:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000096-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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