TRF2 - 5010442-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 22:15
Baixa Definitiva
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26/08/2024 09:31
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010442392023402000020240611145651
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06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
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05/06/2024 08:56
Juntada de Petição
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04/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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03/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2024 12:36
Juntada de Petição
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03/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 13:04
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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19/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 12:15
Juntada de Petição
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15/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010442-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALQUIRIA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A): LENIR GOMES LEAL (OAB RJ070143) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO BAPTISTA SAMPAIO (Espólio) ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (OAB RJ125267) ADVOGADO(A): ANIBAL MARQUES FERREIRA (OAB RJ163733) ADVOGADO(A): LENIR GOMES LEAL (OAB RJ070143) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2023 16:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/07/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2023 10:40
Juntada de Petição
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20/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/07/2023 18:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 18:32
Não Concedida a tutela provisória
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10/07/2023 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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