TRF2 - 5103682-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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27/04/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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29/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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28/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5103682-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STARTINVEST PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ELIAS RIBEIRO (OAB RJ071558) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA (OAB RJ115449) ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/08/2023 15:30
Juntada de Petição
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08/09/2022 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2022 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/08/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/07/2022 19:03
Expedição de ofício
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27/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2022 11:39
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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11/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB12)
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06/07/2022 15:26
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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05/07/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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30/06/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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