TRF2 - 5039837-07.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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10/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039837-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLA CRISTINE GOMES COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO DA SILVA SANTOS (OAB RJ205020) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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15/01/2024 07:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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