16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:10

Determinada a intimação
10/09/2025 08:40

Juntada de Petição
26/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:37

Determinada a intimação
17/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026844-67.2022.4.02.5001/ESREQUERENTE: MAGNOLIA GOMES DE PAULOADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
30/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129208-85.2025.4.02.9666/TRF (MAGNOLIA GOMES DE PAULO)
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-61 processada no TRF2 com o no. 51292088520254029666/TRF (DAYRELL E SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-61 processada no TRF2 com o no. 51292088520254029666/TRF (MAGNOLIA GOMES DE PAULO)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:24

Determinada a intimação
06/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-61
02/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-61
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:14

Despacho
29/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-61
14/11/2024 09:14

Despacho
13/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
17/09/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:17

Determinada a intimação
16/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Determinado o Arquivamento
03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:17

Determinada a intimação
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição
06/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:20

Determinada a intimação
08/03/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
30/01/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026844-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MAGNOLIA GOMES DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 75
02/10/2023 09:46

Juntada de Petição
31/07/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
27/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
03/06/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 15:42

Conclusos para julgamento
01/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/09/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:38

Determinada a citação
28/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00