TRF2 - 5012636-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 19:40
Baixa Definitiva
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15/04/2024 19:39
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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17/02/2024 21:08
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 13:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029176-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 24
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012636-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ESTEVES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/11/2023 17:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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03/10/2023 16:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 17:13
Juntada de Petição
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01/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/09/2023 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029176-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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01/09/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:59
Declarado impedimento
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14/08/2023 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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