24/05/2025 00:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/04/2024 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
06/09/2022 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
06/09/2022 17:46

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
12/08/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/08/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 13:38

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 17:59

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
29/07/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/07/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/07/2022 08:17

Juntada de Petição
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/06/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 85
28/06/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2022 14:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/06/2022 17:35

Juntada de Petição
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/06/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
03/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/05/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2022 13:07

Lavrada Certidão
20/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0136062-79.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LUCIMAR RIBEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: OS MESMOS APELADO: CONCEITO IMOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIEGO LIMA FITARONI (OAB RJ186717) ADVOGADO: PEDRO IVO DO CARMO FERREIRA (OAB RJ211777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 178
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/03/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
17/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 13:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/03/2022 15:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
09/03/2022 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/03/2022 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
08/03/2022 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/03/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
24/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2022 17:30

Juntada de Petição
23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/02/2022 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/02/2022 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 19:09

Juntada de Petição
03/02/2022 18:51

Juntada de Petição
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/01/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2022 07:39

Intimado em Secretaria
26/01/2022 07:39

Intimado em Secretaria
26/01/2022 07:39

Intimado em Secretaria
26/01/2022 07:39

Intimado em Secretaria
26/01/2022 07:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
25/01/2022 23:29

Juntada de Petição
24/01/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 20:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 30 - PETIÇÃO - 16/12/2021 20:04:50
17/01/2022 12:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
17/12/2021 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/12/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2021 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2021 16:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/12/2021 17:07

Juntada de Petição
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 12
17/11/2021 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/11/2021 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/11/2021 11:38

Retirado de pauta
01/11/2021 17:18

Juntada de Petição
27/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 22/11/2021 13:00:00
25/10/2021 17:32

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2021 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 13:00 Sequencial: 103
21/10/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/06/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
15/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
07/06/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/04/2021 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 00116600320174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00