27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/09/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/09/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
24/05/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/05/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Embargos de Declaração Acolhidos - 17/05/2024 13:01:58)
15/05/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Incluído em mesa para julgamento - 06/05/2024 14:44:33)
06/05/2024 14:46

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2024 14:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
06/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/05/2024 14:23

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
06/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
03/05/2024 19:29

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010507-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 75
22/03/2024 20:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2023 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
13/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
17/05/2023 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2023 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/12/2022 15:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
15/12/2022 15:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2022 17:54

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
30/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010507-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 12
05/09/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 17:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2022 17:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010507-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 5
25/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2022 12:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/06/2022 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010507-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: ROSELY SOUTINHO DE SOUZA ASSUNPCAO (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 5
25/04/2022 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2021 18:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2021 18:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2021 17:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2021 13:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
05/06/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
02/06/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 194
01/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2021 18:32

Despacho
06/04/2021 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/04/2021 20:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/04/2021 18:01

Juntada de Petição
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2021 19:24

Juntada de Petição
19/02/2021 17:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/02/2021 17:02

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/01/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
25/01/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2021 11:06

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/01/2021 10:47

Distribuído por prevenção - Número: 50018259520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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