TRF2 - 5001859-46.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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20/09/2023 15:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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28/08/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:13
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001859-46.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
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13/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/06/2023 16:33
Juntado(a)
-
07/07/2022 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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06/07/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2022 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/06/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/06/2022 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001859-46.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/04/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2022 11:21
Retirado de pauta
-
19/04/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 11:05
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001859-46.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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05/04/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/04/2022 16:08
Juntado(a)
-
10/09/2021 21:44
Alterado o assunto processual
-
23/11/2020 10:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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20/11/2020 16:44
Juntada de Petição
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20/11/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2020 18:53
Vista ao MP
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13/11/2020 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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