TRF2 - 5105215-41.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

CPF *04.***.*24-33

RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 223602/RJ

CPF *04.***.*17-75

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SEBASTIAO DE BARROS

CPF *87.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 02/09/2025 23:07

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 27/08/2025 14:29

    Determinada a citação

  • 27/08/2025 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 12:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/08/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 19:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/07/2025 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2025 12:20

    Despacho

  • 14/07/2025 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2025 20:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 07/04/2025 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 01/04/2025 22:14

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/02/2025 14:18

    Determinada a citação

  • 05/02/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 14:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 19:55

    Despacho

  • 07/10/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 20:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 22/07/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 19/07/2024 13:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2024 14:41

    Determinada a citação

  • 05/07/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 13:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/06/2024 22:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2024 22:12

    Despacho

  • 07/06/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 08:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 20/03/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2024 10:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 18:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73

  • 19/02/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 08/02/2024 19:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/01/2024 14:40

    Determinada a citação

  • 05/01/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:19

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 15:03

    Despacho

  • 04/07/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 13:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 15:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 15:26

    Determinada a citação

  • 08/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 12:03

    Despacho

  • 14/12/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2022 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2022 13:48

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 15:03

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51052154120194025101

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5105215-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ CARLOS SEBASTIAO DE BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/04/2022 13:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

  • 23/03/2022 13:52

    Despacho

  • 22/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 15:39

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2021 16:22

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 16/12/2021 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 13:41

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2021 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 11:56

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 21/09/2021 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2021 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2021 11:59

    Despacho

  • 02/08/2021 21:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 21:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2021 16:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2021 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2021 15:46

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2020 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2020 14:23

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/09/2020 12:55:43)

  • 01/06/2020 23:03

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/06/2020 16:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/06/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 12:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2020 14:51

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 09/03/2020 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2020 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 30/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 19:08

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2019 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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