14/02/2023 19:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 288
16/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:12

Despacho
28/10/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:59

Decisão interlocutória
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 263, 266 e 267
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
18/08/2022 16:18

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262, 263, 266 e 267
15/08/2022 17:04

Juntada de Petição
11/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
11/08/2022 14:51

Juntada de Petição
08/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
08/08/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
08/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
08/08/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:29

Despacho
05/08/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:00

Juntada de Petição
20/07/2022 20:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50038061920194025102
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003806-19.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA APELADO: ANDREA VASCONCELOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ALEXANDRA VASCONCELOS VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/11/2021 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
05/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 245
23/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
13/10/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
11/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 235 e 244
11/10/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
11/10/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
11/10/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
07/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:28

Despacho
07/10/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 11:02

Juntada de Petição
07/10/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
06/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 17:53

Despacho
06/10/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 225 e 226
29/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 225 e 226
16/08/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/08/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/08/2021 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2021 12:59

Conclusos para julgamento
23/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 186
19/04/2021 17:26

Juntada de Petição
13/04/2021 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 197, 198, 201 e 202
12/04/2021 16:18

Juntada de Petição
10/04/2021 13:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
29/03/2021 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
25/03/2021 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 201 e 202
09/03/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
09/03/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/03/2021 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:37

Despacho
05/03/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 11:29

Juntada de Petição
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 186
22/02/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/02/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187
18/02/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184
18/02/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/02/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185
17/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 12:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/08/2020 13:22

Autos com Juiz para Sentença
18/07/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171 e 172
09/07/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 168, 169, 171 e 172
28/06/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
28/06/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
23/06/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 20:37

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
22/05/2020 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 19:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067437920194020000/TRF2
08/05/2020 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 16:29

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076072020194020000/TRF2
09/03/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
24/02/2020 07:33

Juntada de Petição
21/02/2020 16:22

Juntada de Petição
20/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
19/02/2020 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 12:55

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142, 143 e 144
12/02/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
06/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/02/2020 15:54

Juntada de Petição
05/02/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 121
04/02/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:22

Despacho/Decisão - de Expediente
30/01/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 108, 109, 110, 111, 112 e 119
29/01/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120 e 121
24/01/2020 16:08

Juntado(a)
22/01/2020 17:48

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067437920194020000/TRF2
21/01/2020 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/01/2020 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
20/01/2020 15:23

Expedido Alvará
20/01/2020 14:40

Juntada de Petição
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111 e 112
17/01/2020 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
17/01/2020 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/01/2020 14:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/01/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 13:48

Juntada de Petição
09/01/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
08/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente
08/01/2020 14:40

Juntada de Certidão
08/01/2020 14:36

Juntado(a)
07/01/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99 e 100
19/12/2019 11:23

Juntada de Petição
12/12/2019 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
11/12/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2019 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente
10/12/2019 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 13:32

Juntada de Petição
30/10/2019 16:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076072020194020000/TRF2
30/10/2019 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 17 - Julgamento Improvido - 30/10/2019 16:44:19) Número: 50076072020194020000/TRF2
30/10/2019 16:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076072020194020000/TRF2
09/10/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/10/2019 12:55

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067437920194020000/TRF2
02/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2019 20:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2019 18:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076072020194020000/TRF2
30/08/2019 16:15

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076072020194020000/TRF2
28/08/2019 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente
28/08/2019 14:50

Juntada de Certidão
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/08/2019 17:50

Expedido Alvará
20/08/2019 17:12

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2019 13:02

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 49, 48, 67 e 66
19/08/2019 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
19/08/2019 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
19/08/2019 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
16/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
16/08/2019 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2019 16:08

Juntada de Petição
09/08/2019 22:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
08/08/2019 18:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067437920194020000/TRF2
08/08/2019 17:30

Juntada de Petição
08/08/2019 16:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067437920194020000/TRF2
08/08/2019 11:45

Juntada de Petição
07/08/2019 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
07/08/2019 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 52
07/08/2019 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
07/08/2019 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
06/08/2019 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2019 17:42

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/08/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/07/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
22/07/2019 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
22/07/2019 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
19/07/2019 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/07/2019 16:08

Juntada de Petição
12/07/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 28
11/07/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 14:15

Juntada de Petição
27/06/2019 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/06/2019 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/06/2019 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/06/2019 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/06/2019 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/06/2019 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
27/06/2019 11:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/06/2019 11:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/06/2019 11:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 18:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/06/2019 17:33

Juntada de Petição
07/06/2019 14:21

Juntada de Petição
06/06/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2019 11:21

Juntada de Petição
03/06/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/06/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 15:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/06/2019 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 03/06/2019 15:11:20)
03/06/2019 13:59

Juntada de Certidão
03/06/2019 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00