TRF2 - 5040655-31.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:04
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
15/04/2025 08:18
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
14/03/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/02/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/02/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 316
-
07/11/2024 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 13:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
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07/11/2024 11:05
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/09/2024 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/09/2024 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2022 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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12/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
13/06/2022 07:32
Juntada de Petição
-
10/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 16:36
Determinada a intimação
-
08/06/2022 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/06/2022 09:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
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01/05/2022 15:52
Juntada de Petição
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29/04/2022 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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29/04/2022 00:36
Juntada de Petição
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28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/04/2022 13:01
Juntada de Petição
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01/04/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040655-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RENATA RANGEL DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 437
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30/03/2022 14:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/03/2022 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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29/12/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2021 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2021 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/12/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
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01/12/2021 11:31
Juntada de Petição
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29/11/2021 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2021 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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25/11/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 07:52
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2021 14:48
Conclusos para julgamento
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24/11/2021 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2021 10:40
Juntada de Petição
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19/11/2021 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/11/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 13:45
Determinada a citação
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19/11/2021 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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