TRF2 - 5001539-27.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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10/07/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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28/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001539-27.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SONIA PHILIPPI BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA (OAB RJ134513) ADVOGADO(A): LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (OAB RJ055584) ADVOGADO(A): JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB RJ107743) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
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10/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2024 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32
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15/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001539-27.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SONIA PHILIPPI BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA (OAB RJ134513) ADVOGADO(A): LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (OAB RJ055584) ADVOGADO(A): JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB RJ107743) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
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22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2023 14:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2023 15:43
Determinada a intimação
-
27/02/2023 19:58
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2023 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50087962820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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