TRF2 - 5079547-97.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAIGON COMERCIO DE TECIDOS EIRELI

CNPJ: 14.643.763/0001-65

MANOEL FERREIRA

CPF *72.***.*01-72

RONALDO DARZI

CPF *87.***.*38-53

Advogados

MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO

OAB: 066827/RJ

CPF *51.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 19:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 01/07/2024 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 01/07/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/06/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/06/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2024 14:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 31/05/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2024 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/05/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079547-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MANOEL FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELANTE: RONALDO DARZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELANTE: SAIGON COMERCIO DE TECIDOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 25/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 11/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 17:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/03/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079547-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RONALDO DARZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELANTE: MANOEL FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELANTE: SAIGON COMERCIO DE TECIDOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (OAB RJ066827) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 24/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 12:36

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2022 07:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/09/2022 07:20

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 14:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/07/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2022 09:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/02/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2022 10:38

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2022 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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