TRF2 - 5080024-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
13/08/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/06/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 11:12
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 15:21
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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17/06/2024 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/05/2024 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080024-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): JULIANA ANDRADE COSTA (OAB RJ155767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 195
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:03
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080024-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A): JULIANA ANDRADE COSTA (OAB RJ155767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 13:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 19:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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