STJ - 5017595-26.2023.4.02.0000

14/04/2025 08:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066781/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066781 - EDcl no AgInt no REsp 2154085 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066781/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154085/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 12/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1066781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066781/2024 -

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066781/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1066781/2024

02/12/2024 23:44

Protocolizada Petição 1066781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 724635/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724635 - AgInt no REsp 2154085 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00724635/2024 - AgInt no REsp 2154085/RJ

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724635/2024 - AgInt no REsp 2154085/RJ

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 724635/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724635/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724635/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 724635/2024

23/08/2024 18:57

Protocolizada Petição 724635/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE e não-provido ou denegada

02/07/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO