TRF2 - 5009826-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 13:48
Baixa Definitiva
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29/09/2024 23:03
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009826642023402000020240611154433
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06/06/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:20
Despacho
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05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/06/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/05/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/05/2024 16:33
Recurso Especial não admitido
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03/05/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009826-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RODOBELLA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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19/01/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2023 21:02
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB14)
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05/07/2023 14:05
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
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05/07/2023 14:05
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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