01/08/2025 16:57

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
25/07/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:44

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
21/07/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
04/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:21

Determinada a intimação
04/07/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:33

Determinada a intimação
27/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:24

Determinada a intimação
22/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/04/2025 15:10

Determinada a intimação
02/04/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
20/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
20/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:08

Determinada a intimação
07/02/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 12:41

Despacho
04/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:50

Juntada de Petição
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-90
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição
17/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:13

Determinada a intimação
16/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/10/2024 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:34

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 17:04

Decisão interlocutória
06/08/2024 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:48

Juntada de Petição
11/07/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
11/07/2024 12:39

Transitado em Julgado
11/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003221-56.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAUCIMAR ANTONIO FERREIRA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 831
23/04/2024 09:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 13:59

Juntada de Petição
03/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 16:37

Determinada a intimação
12/03/2024 10:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/02/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003221-56.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAUCIMAR ANTONIO FERREIRA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 318
05/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/09/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento
05/07/2023 20:34

Juntada de Petição
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 13:24

Juntado(a)
13/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:45

Despacho
16/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 15:47

Juntada de Petição
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:42

Determinada a intimação
19/08/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 19:25

Determinada a intimação
01/08/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00