09/08/2022 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
09/08/2022 11:08

Transitado em Julgado
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/06/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/06/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017152-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ELIZABETH BESSADAS PENNA FIRME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELIANE DOS SANTOS CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARLOS ANTONIO VIOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LEDA PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 180
19/05/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/05/2022 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/04/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/04/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/04/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
01/04/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2022 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5017152-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CARLOS ANTONIO VIOLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELIZABETH BESSADAS PENNA FIRME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELIANE DOS SANTOS CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: LEDA PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 123
24/02/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/09/2021 16:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
15/09/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
25/08/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
16/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2021 11:09

Despacho
09/08/2021 11:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
09/08/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/07/2021 11:56

Despacho
24/06/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/06/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
13/05/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
10/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2021 10:12

Despacho
26/04/2021 17:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
26/04/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
10/04/2021 03:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
05/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/03/2021 15:31

Despacho
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
18/09/2020 13:37

Juntada de Petição
29/11/2019 11:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
29/11/2019 11:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2019 12:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
16/10/2019 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/10/2019 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/10/2019 18:23

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
09/10/2019 18:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
09/10/2019 17:08

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
09/10/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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