05/04/2024 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/04/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/03/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:53

Sentença confirmada - por unanimidade
25/02/2024 17:26

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5078573-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: JUDISMAR ARPINI JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO (OAB ES020934) PARTE RÉ: AGENTE - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - UNIDADE SAO CRISTOVAO II - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 59
02/02/2024 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/11/2023 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
17/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2023 16:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/09/2023 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO BARRETO BARBOSA - EXCLUÍDA
21/08/2023 12:08

Distribuído por prevenção - Número: 50166628720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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