TRF2 - 5004872-38.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO GARCIA GAMA

CPF *34.***.*37-01

Advogados

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB: 087452/RS

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 08/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 08/08/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

  • 07/08/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 12:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144706-27.2025.4.02.9666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/07/2025 12:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144705-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/07/2025 12:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144704-57.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO GARCIA GAMA)

  • 28/06/2025 22:05

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-45 processada no TRF2 com o no. 51447062720254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-45 processada no TRF2 com o no. 51447054220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-45 processada no TRF2 com o no. 51447045720254029666/TRF (SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-45 processada no TRF2 com o no. 51447045720254029666/TRF (ROGERIO GARCIA GAMA)

  • 24/06/2025 17:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-45

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/06/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 04/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 02/06/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 02/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2025 18:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-45

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 08/05/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/04/2025 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 27/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/04/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 16:58

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 22/10/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 05/08/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/08/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 17:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:24

    Despacho

  • 28/06/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/04/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/04/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:26

    Despacho

  • 23/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 16:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/02/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004872-38.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO GARCIA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 348

  • 13/12/2023 10:39

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2023 07:28

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 28/08/2023 12:28

    Despacho

  • 25/08/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/07/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/07/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2023 10:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/03/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 17:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/02/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/02/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:09

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 27/01/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 16/12/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO GARCIA GAMA <br/> Data: 24/01/2023 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: F

  • 15/12/2022 15:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2022 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2022 15:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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