TRF2 - 5012115-02.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

BRUNA GARCIA BENEVIDES

CPF *80.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

ROBERTO RESTUM

CPF *43.***.*15-40

RE SERVICOS DE MODA LTDA

CNPJ: 14.954.020/0001-06

POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 11.774.839/0001-01

POLO WEAR SALVADOR SHOPPING COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 26.789.828/0001-64

POLO WEAR CANOAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 28.747.635/0001-76

BRISTOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 22.345.613/0001-01

POLO COLATINA LTDA

CNPJ: 30.624.956/0001-25

P.W. VILA VELHA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 27.865.885/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2025 14:19

    Expedição de ofício

  • 23/07/2025 14:19

    Expedição de ofício

  • 23/07/2025 14:19

    Expedição de ofício

  • 23/07/2025 14:19

    Expedição de ofício

  • 08/07/2025 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2025 13:52

    Despacho

  • 07/07/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 17:15

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 18:24

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2025 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2025 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2025 19:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044156-22.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 16/12/2024 17:19

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 22/10/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 17:34

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/03/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 20:45

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012115-02.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RE SERVICOS DE MODA LTDA EDITAL Nº 500002600602 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RE SERVICOS DE MODA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.045.044,42 (dezesseis milhões, quarenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50121150220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RE SERVICOS DE MODA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7222300100703, 7222100632841, 7262300167300, 7242101242472 e 7262101554401    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/02/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

  • 18/10/2023 17:09

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 24/08/2023 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2023 17:08

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 25/07/2023 17:13

    Determinada a citação

  • 25/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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