TRF2 - 5017694-04.2018.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*22-47

MAIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLET LTDA

CNPJ: 11.179.953/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 13:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/05/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017694-04.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLET LTDA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002639510 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, CPF: *81.***.*22-47 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MAIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLET LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.056,77 um mil, cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50176940420184025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MAIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLET LTDA e CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  4.006.038402/18-07 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/02/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

  • 06/11/2023 15:53

    Expedição de Edital

  • 02/08/2023 15:38

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 26/05/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 18/04/2023 18:34

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/12/2022 22:10

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/04/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 18:13

    Despacho

  • 11/04/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/10/2021 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021

  • 20/10/2021 14:50

    Intimação por Edital

  • 20/10/2021 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2021

  • 30/09/2021 13:18

    Expedição de Edital - citação

  • 23/09/2021 16:15

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2021 10:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2021 17:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 31/07/2021 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2021 17:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/03/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2021 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 26/03/2021 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2020 10:00

    Determinada a citação

  • 20/10/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

  • 22/01/2020 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2020 00:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2020 15:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/01/2020 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/01/2020 18:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2019 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2019 14:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/11/2019 15:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/11/2019 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2019 16:40

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/09/2019 14:28

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/08/2019 16:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/07/2019 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2019 12:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2019 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 17:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/06/2019 13:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 15:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 30/05/2019 16:52:18)

  • 13/03/2019 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/02/2019 18:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2018 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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