TRF2 - 5014064-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014064972021402000020240815160019
-
15/08/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 14:24
Recurso Especial Admitido
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 04:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
20/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/05/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014064-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: JORGE FERREIRA VIANNA ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: MARCOS AURELIO BOTELHO ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: MARIO MAIA FREITAS ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: PAULO JORGE GONCALVES ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: VALMIR SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
21/03/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 13:53:07)
-
21/03/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2024 13:53:06)
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
05/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014064-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: JORGE FERREIRA VIANNA ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: VALMIR SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: PAULO JORGE GONCALVES ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: MARIO MAIA FREITAS ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) AGRAVADO: MARCOS AURELIO BOTELHO ADVOGADO(A): ALBERTO CASONATO ZANETTE (OAB RJ035688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
19/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
19/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
11/10/2022 11:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 16:37
Determinada a intimação
-
27/07/2022 09:53
Juntada de Petição
-
09/11/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2, 3, 4, 5, 6 e 7
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2, 3, 4, 5, 6 e 7
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2021 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/10/2021 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197, 180, 167, 159, 142, 112, 82, 39, 29 do processo originário.Número: 00043382820124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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