18/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
18/08/2025 10:34

Recebidos os autos do STJ
29/11/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017200342023402000020241129160148
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2024 16:30

Despacho
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2024 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
30/10/2024 12:15

Juntada de Petição
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2024 08:22

Juntada de Petição
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 16:30

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/08/2024 14:17

Juntada de Petição
02/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 21:16

Juntada de Petição
01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/07/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017200-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 210
29/05/2024 20:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/05/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2024 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 48
02/05/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 13:22

Juntada de Petição
30/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
14/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 15:18

Juntada de Petição
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/04/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/04/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5017200-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05131502220004025101/RJ
08/03/2024 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 71
07/03/2024 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/02/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/02/2024 20:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:09

Retirado de pauta
16/02/2024 09:59

Juntada de Petição
05/02/2024 22:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017200-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB PA013381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS ADVOGADO(A): CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO INTERESSADO: SERGIO LUIZ ALVES DRAGO INTERESSADO: EMILIA MARIA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 202
19/01/2024 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/01/2024 18:55

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
19/01/2024 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
17/12/2023 21:11

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/12/2023 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0513150-22.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 210
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2023 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 16:08

Juntada de Petição
06/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
01/11/2023 12:52

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199, 189 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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