TRF2 - 0000063-98.2010.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

TRINDADE GOMES MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 03.914.352/0001-40

Advogados

DANIEL PETRONILHO DE SOUZA

OAB: 159292/RJ

CPF *95.***.*33-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 22/04/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 12:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:28

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000063-98.2010.4.02.5103/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: TRINDADE GOMES MEDICAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL PETRONILHO DE SOUZA (OAB RJ159292) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 01/02/2024 20:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/01/2024 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)

  • 31/01/2024 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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