TRF2 - 5001460-49.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA

CNPJ: 09.202.713/0001-02

Advogados

ANDREZA ROSA PEDRO DOS REIS

OAB: 235738/RJ

CPF *36.***.*45-01

MARYANNE VAZ CARNEVALLI

OAB: 221530/RJ

CPF *31.***.*89-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 23/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001460-49.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARYANNE VAZ CARNEVALLI (OAB RJ221530) ADVOGADO(A): ANDREZA ROSA PEDRO DOS REIS (OAB RJ235738) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 20/02/2024 11:59

    Retirado de pauta

  • 19/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001460-49.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARYANNE VAZ CARNEVALLI (OAB RJ221530) ADVOGADO(A): ANDREZA ROSA PEDRO DOS REIS (OAB RJ235738) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 16/03/2023 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 16:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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