STJ - 5017200-34.2023.4.02.0000

15/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 204931/2025 - AgInt

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204931 - AgInt no REsp 2197002 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00204931/2025 - AgInt no REsp 2197002/RJ

29/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 484260/2025

29/05/2025 12:14

Protocolizada Petição 484260/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204931/2025 - AgInt no REsp 2197002/RJ

19/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 204931/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 204931/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204931/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 204931/2025

12/03/2025 15:16

Protocolizada Petição 204931/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:50

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA e não-provido

13/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2809981)

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 19:20

Conheço do agravo de VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO