TRF2 - 5012220-09.2019.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ: 40.453.995/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/03/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 27/02/2024 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 24/02/2024 10:09

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 10:41

    Intimação por Edital

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012220-09.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL EDITAL Nº 510012415340 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50122200920194025101, movido por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ: 40.***.***/0001-60 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.844,89 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) CDA(s) 09.138801.2019, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ: 40.***.***/0001-60 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 06/02/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

  • 06/02/2024 14:27

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/01/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/01/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/01/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:12

    Juntado(a)

  • 23/01/2024 10:19

    Juntado(a)

  • 19/01/2024 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 17:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/01/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/08/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2023 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 21/08/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 13:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 08:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/02/2023 08:01

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 08:00

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 08:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2022 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 14:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/10/2022 14:24

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 07:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/09/2022 07:49

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 07:49

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2022 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 09:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/09/2022 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2022 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 14:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2022 21:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2022 13:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/04/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 09:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 12:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2021 00:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2021 11:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/02/2020 15:35

    Expedido Carta pelo Correio

  • 06/07/2019 16:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2019 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2019 14:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/06/2019 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2019 10:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2019 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 16:15

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 28/05/2019 18:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2019 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2019 16:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/03/2019 13:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 11/03/2019 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2019 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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