TRF2 - 5082511-29.2022.4.02.5101

10/09/2025 10:54

Juntada de Petição

10/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/09/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-29

14/08/2025 14:51

Juntada de Petição

28/07/2025 15:49

Despacho

25/07/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 17:27

Determinada a intimação

29/11/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 17:56

Despacho

11/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023639-55.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

11/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50825112920224025101/TRF2

19/12/2023 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/11/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/11/2023 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 00:22

Determinada a intimação

14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023 19:40

Alterado o assunto processual

25/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023 18:36

Julgado procedente o pedido

11/05/2023 14:09

Conclusos para julgamento

10/05/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 14:24

Determinada a intimação

25/01/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022 11:04

Determinada a intimação

25/11/2022 21:29

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 11:28

Juntada de Petição

25/10/2022 20:23

Distribuído por dependência - Número: 50236395520214025101/RJ