TRF2 - 5082511-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023639-55.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
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11/11/2024 13:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023639-55.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 37, 56
-
17/09/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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16/09/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082511292022402510120240614171014
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13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:28
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
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11/06/2024 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
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27/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5082511-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
12/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/03/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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11/03/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
23/02/2024 20:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5082511-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
01/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/01/2024 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
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29/01/2024 13:50
Alterado o assunto processual
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28/01/2024 16:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2024 16:43
Declarada incompetência
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19/12/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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