STJ - 5027996-78.2021.4.02.5101

31/05/2023 12:48

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1148037/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1148037 - AgInt no AREsp 2198544 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148037/2022 - AgInt no AREsp 2198544/RJ

19/04/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148037/2022 - AgInt no AREsp 2198544/RJ

24/03/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1148037/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1148037/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1148037/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148037/2022

12/12/2022 19:47

Protocolizada Petição 1148037/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

22/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

20/11/2022 16:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/09/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO