TRF2 - 5001072-41.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 01:30
Baixa Definitiva
-
09/02/2023 01:20
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
-
09/02/2023 00:53
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/11/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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07/11/2022 12:41
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001072-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/06/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
25/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2022 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001072-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2020 13:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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13/05/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/04/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/03/2020 21:43
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2020 21:43
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
05/02/2020 22:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283, 275 do processo originário.Número: 00021483820024025103
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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