TRF2 - 0041414-86.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0041414862012402510120241010141409
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
20/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/08/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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20/08/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:09
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/08/2024 13:09
Recurso Especial não admitido
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14/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
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09/08/2024 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/08/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
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15/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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02/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 15:35
Juntada de Petição
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2024 13:40
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53 e 54
-
30/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0041414-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLOS ALBERTO VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVALDO PEREIRA DE PAULA (OAB RJ166352) APELANTE: LUIZ CLAUDIO CRUZ DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: COMPUSOLID 2004 INFORMATICA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
12/04/2024 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/03/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2024 10:10
Juntada de Petição
-
21/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/03/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0041414-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ CLAUDIO CRUZ DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELANTE: CARLOS ALBERTO VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVALDO PEREIRA DE PAULA (OAB RJ166352) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: COMPUSOLID 2004 INFORMATICA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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08/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2023 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2023 06:46
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
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05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 19:51
Declarado impedimento
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05/12/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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