TRF2 - 5000174-62.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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05/07/2024 14:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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02/07/2024 16:57
Expedição de ofício
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20/06/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/04/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 14:43
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000174-62.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ERICO SILVA SOUZA MERCADO SANTA RITA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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21/02/2024 16:07
Juntada de Certidão
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2024
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05/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000174-62.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005338420158190015/RJ) RELATOR: LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: Daniel Da Silva Brilhante APELADO: ERICO SILVA SOUZA MERCADO SANTA RITA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
02/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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