TRF2 - 5028572-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO HAMMER

CPF *78.***.*91-12

Advogados

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA

OAB: 156452/RJ

CPF *11.***.*85-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 29/11/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100908-50.2024.4.02.9666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100907-65.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO HAMMER)

  • 07/11/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-57 processada no TRF2 com o no. 51009085020244029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-57 processada no TRF2 com o no. 51009076520244029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 07/10/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-57 processada no TRF2 com o no. 51009076520244029666/TRF (RODRIGO HAMMER)

  • 29/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-57

  • 29/09/2024 13:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2024 13:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-57

  • 26/09/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/09/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 25/09/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/09/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 10:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-57

  • 24/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 19:05

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 12:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 08/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/07/2024 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 23:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 23:24

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 16:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 13/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 18:10

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 09/04/2024 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2024 10:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2024 12:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/02/2024 19:12

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/01/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028572-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO HAMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 171

  • 26/10/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2023 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 11:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 18:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2023 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 12:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 04/08/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 23:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/07/2023 16:55

    Determinada a citação

  • 13/07/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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