TRF2 - 5005155-15.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:50
Baixa Definitiva
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07/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
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07/03/2024 10:10
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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30/01/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005155-15.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RICARDO CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 172
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31/10/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/10/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2023 16:18
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 17:39
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 16:58
Juntada de Petição
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02/08/2023 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/08/2023 14:10
Determinada a citação
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02/08/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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