TRF2 - 5002713-22.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:02
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
11/07/2025 10:11
Transitado em Julgado
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
02/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 10:01
Recebidos os autos do STF
-
18/11/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002713222022402500320241118174847
-
18/11/2024 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
23/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/10/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
04/09/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 09:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
21/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/05/2024 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 01:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002713-22.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 1085) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAQUIM CELESTINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1085
-
12/03/2024 10:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/02/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
08/02/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/02/2024 19:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Retirado de pauta - 07/02/2024 18:10:28)
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002713-22.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOAQUIM CELESTINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 377
-
04/09/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/09/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2023 15:49
Juntada de Petição
-
20/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2023 15:14
Juntada de Petição
-
10/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
25/05/2023 16:26
Juntada de Petição
-
25/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 15:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/12/2022 10:45
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 11:12
Juntada de Petição
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 12:27
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/09/2022 19:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
31/08/2022 09:12
Juntada de Petição
-
30/08/2022 13:39
Juntada de Petição
-
29/08/2022 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 10:52
Determinada a citação
-
29/08/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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