TRF2 - 5001858-43.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO BASTOS DOS SANTOS

CPF *56.***.*20-97

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 14:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082056-75.2024.4.02.9666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 29/09/2024 04:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082055-90.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO BASTOS DOS SANTOS)

  • 24/09/2024 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 07:25

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 50820567520244029666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 21/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-68 processada no TRF2 com o no. 50820559020244029666/TRF (LUCIANO BASTOS DOS SANTOS)

  • 16/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-68

  • 06/08/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 22:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-68

  • 04/06/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 12/03/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001858-43.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANO BASTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 387

  • 19/09/2023 12:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/08/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/08/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 26/04/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/03/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2022 16:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 30/06/2022 13:56:51)

  • 29/06/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2022 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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